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Armazenamento de produtos perigosos: entenda como funciona a lei

Você sabia que o Brasil foi o primeiro país da América Latina a criar uma legislação referente ao transporte e armazenamento de produtos perigosos? O objetivo é claro: proteger o meio ambiente e a população dos perigos contidos em materiais que deterioram a saúde dos organismos.


Por isso, saber quais são as leis e a maneira correta de transportar esses itens é uma questão de saúde pública. Mais do que isso, é garantir que sua empresa está em dia com a lei e evitar problemas futuros.

Os produtos perigosos são classificados pela ONU (Organização das Nações Unidas) em nove classes de risco. São elas:


Classe 1 – Explosivos

São substâncias que podem ocasionar explosão em massa. Entre elas dinâmite, pólvoras químicas, artifícios pirotécnicos, entre outros. Os explosivos são controlados e fiscalizados pelo exército desde a sua fabricação até o transporte, devido ao perigo que eles apresentam para sociedade.


Classe 2 – Gases

Podem ser inflamáveis, asfixiantes, tóxicos, corrosivos ou oxidantes. Entre os exemplos estão acetileno, amoníaco, hidrogênio, propano, propileno e metano.

Classe 3 – Líquidos inflamáveis

Essa categoria é referente aos líquidos que causam combustão. São eles: gasolina, álcool, diesel, acetona, querosene, entre outros.

Classe 4 – Sólidos inflamáveis

São aqueles que se queimam facilmente ou que têm maior propensão de combustão sob as condições de transporte. São eles: parafina sólida, madeira, plástico e isopor.

Classe 5: Oxidantes e peróxidos orgânicos

São substâncias que, em contato com combustíveis ou outros materiais, causam incêndio. É o caso da água oxigenada, por exemplo.

Classe 6: Substâncias tóxicas e infectantes

Essa classe se refere aos itens que trazem danos sérios à saúde e microorganismos capazes de produzir doenças. Entre os exemplos estão: cianetos, pesticidas, bactérias e vírus.

Classe 7: Material radioativo

Esses materiais são aqueles que excedem os valores especificados de radiação.

Classe 8:  Substância corrosiva

Substâncias corrosivas são aquelas que, em contato com outros produtos, podem causar corrosão. São elas: ácido sulfúrico, soda cáustica, entre outros.

Classe 9: Substâncias e artigos perigosos diversos

São substâncias que oferecem riscos durante o transporte e não estão dentro das características de nenhuma outra classe. São elas: óleos combustíveis, gelo seco, baterias de lítio e outros.


A maneira correta de fazer o armazenamento de produtos perigosos

O armazenamento de produtos perigosos precisa ser feito de forma correta, por empresas especializadas e com todas as certificações exigidas.

É preciso pensar na armazenagem desde antes do transporte, ainda na fábrica. Nela, os armazéns devem ser instalados em terrenos firmes, secos, sem inundações e que não sofram mudanças de temperatura ou ventos fortes.

Além disso, é essencial ter cautela com os revestimentos das paredes, utilizar pisos com bacias de contenção e tetos com sistema de ventilação. Afinal, toda a estrutura deve ser resistente ao fogo e facilitar a limpeza do local.

É necessário também que a área de armazenagem esteja bem sinalizada, informando o risco do produto e as medidas necessárias para evitar acidentes. O depósito deverá ser equipado com um sistema capaz de lidar com um possível incêndio. Por isso, é indispensável extintores de pó químico, sistemas de espuma e sistema de água.

É fundamental também que os colaboradores sejam treinados para o manuseio dos produtos perigosos e utilizem uniformes com materiais especiais. Eles precisam saber exatamente como agir durante uma situação de emergência.


Armazenagem de cargas perigosas durante o transporte

Para transportar uma carga perigosa é preciso, primeiramente, que o caminhão esteja em dia com suas revisões e manutenções. Além disso, assim como a embalagem, ele precisa ser compatível com as características do produto transportado. Ou seja: cada tipo de material perigoso necessita de um modelo específico de veículo.

Outro ponto importante é a etiquetagem. Existem regulamentações próprias que determinam que o veículo seja devidamente identificado como destinado ao transporte de cargas perigosas, assim como é obrigatório que ele traga de forma clara a indicação do material carregado. Isso é feito por meio de painéis de segurança anexados à parte externa do veículo.

E não é qualquer motorista que pode realizar o transporte de cargas perigosas! Na realidade, ele deve ser devidamente treinado para exercer essa tarefa. Logo, existem cursos específicos para instruir e qualificar os condutores.


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