Adiamento do julgamento pelo STF sobre a tabela de frete

Luiz Fux atendeu ao governo e adiou o julgamento das ações que questionam a legalidade da tabela do frete.

Os processos seriam analisados pelo plenário da Corte na próxima semana. A Advocacia-Geral da União pediu a retirada dos casos da pauta sob a justifica de que busca uma nova conciliação.

Fux marcou audiência para o dia 10 de março, quando será feita uma nova tentativa de acordo entre as partes. Nos bastidores, ministros dizem que a tendência é de que a maioria do STF considere o tabelamento inconstitucional. A decisão do ministro contraria a CNI, que defendeu a manutenção do julgamento. Para a entidade, o tabelamento de preços mínimos acaba gerando, ao final, o resultado semelhante ao de uma cartelização.

Fonte: imprensa / Assessoria de Comunicação da Presidência